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A DGAEP Instrumentos de Gestão Concursos Compras públicas Publicações Contacto Institucional Emprego Público Protecção Social Avaliação de Desempenho (SIADAP) Qualificação e Desenvolvimento de Competências na AP Relações Internacionais Estrutura da AP Princípios Éticos da Administração Pública Recursos Humanos da AP Observatório do Emprego Público Legislação Circulares e Orientações Técnicas Tabelas LVCR Documentação Técnica	Notícias Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC) Publicada em: 04-06-2010 Lista de classificação de candidatos seleccionados e Orientações aos Candidatos e Entidades Promotoras Informa-se que, terminado o período de selecção, a lista de colocação dos estagiários está disponível no sítio do PEPAC. No menu Estágios, em "PEPAC - listar candidatos seleccionados." Encontra-se ainda disponível, na área Legislação e documentação relevante, documento de apoio para a comprovação dos requisitos e outras informações relevantes.	Pesquisar Tamanho do texto A\|A\|A 07-09-2010 Contratação de serviços. Instrução de processos para efeitos de parecer prévio 03-08-2010 Encargos familiares. Abono de família 02-07-2010 Carregamento de efectivos na Administração Pública relativo a 30/06/2010 24-06-2010 Contratos de aquisição de serviços 22-06-2010 Prestações sociais não contributivas e apoios sociais concedidos pelo Estado 27-05-2010 Contratos de Trabalho em Funções Públicas. Modelos 19-05-2010 SIADAP, LVCR e RCTFP. Novas FAQ 06-05-2010 Relatórios SIADAP – Instrumentos para recolha de Dados de Avaliação de Desempenho de 2009 28-04-2010 Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC): lista de classificação dos candidatos, pesquisa de estágios por entidade promotora, consultar e aceitar estágios 01-04-2010 Estágios Profissionais na Administração Pública, nova Portaria n.º 186/A/2010 de 1 de Abril 31-03-2010 Carregamento de dados de Recursos Humanos no SIOE 09-03-2010 Balanço Social de 2009 03-03-2010 Regulamento de extensão ao Acordo Colectivo de Carreiras Gerais (ACT n.º 1/2009) 09-02-2010 SIADAP. Ponderação curricular 05-02-2010 Orçamentação e gestão das despesas com pessoal 05-01-2010 Código Contributivo da Segurança Social 28-12-2009 Prazo para elaboração e o envio para aprovação do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2010 22-12-2009 Gripe A – novo CIT 22-12-2009 Gestão de Recursos Humanos para 2010 22-12-2009 Orçamentação do Programa de Estágios na Administração Pública 15-12-2009 Gripe A - Circular n.º 1/DGS/ISS/DGAEP 10-12-2009 Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública 07-12-2009 Lançamento do subsite "Ser Trabalhador na Administração Pública" 02-10-2009 Acordo Colectivo de Carreiras Gerais 02-10-2009 Gripe A 30-09-2009 Carregamento de Efectivos na Administração Pública relativo a 30/09/2009 30-09-2009 Funções Públicas. Mobilidade. Avaliação do Desempenho 29-09-2009 Efeitos das faltas justificadas por motivo de campanha eleitoral 22-09-2009 Circular Conjunta n.º 1/DGO/DGAEP/ISS/2009 sobre a aplicação da Lei n.º 4/2009, de 29 de Janeiro 17-09-2009 Código Contributivo da Segurança Social 16-09-2009 Estatuto da Aposentação 16-09-2009 Exercício de Funções Profissionais Públicas ou Privadas 09-09-2009 Bolsa de estudo 09-09-2009 Protecção na invalidez 03-08-2009 FAQs sobre o Estatuto do Pessoal Dirigente 22-07-2009 Actos de gestão de recursos humanos e de organização e funcionamento dos serviços da administração directa e indirecta do Estado 21-07-2009 Protecção Social. Eventualidade Maternidade, Paternidade e Adopção 21-07-2009 Regimes de Vinculação, de Carreiras e de Remunerações (LVCR). Novas FAQ 09-07-2009 Férias Acumuladas 08-07-2009 Abono para Falhas 30-06-2009 Protecção Social - Desemprego 24-06-2009 Protecção Social - Parentalidade - Novas FAQs 05-06-2009 SIADAP - Sucessão de Avaliadores 18-05-2009 Relatórios SIADAP - Instrumento para Recolha de Dados de Avaliação de Desempenho de 2008 08-05-2009 Procedimento Concursal - modelos de formulário tipo 30-04-2009 Novas FAQs - Parentalidade 13-04-2009 Protecção na parentalidade. Regime de protecção social convergente 03-04-2009 Novas FAQs sobre Procedimento Concursal 27-03-2009 SIADAP - Percentagens para Diferenciação de Desempenhos 26-03-2009 Normas de execução do Orçamento do Estado para 2009 25-03-2009 Protecção Social dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas - Circular 23-03-2009 SIADAP 1 - Orientação Técnica do CCAS para a Avaliação dos Serviços 17-03-2009 RCTFP e LVCR - Novas FAQs 11-03-2009 Protecção Social - Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais - Novas FAQs 10-03-2009 Contrato de Trabalho em Funções Públicas de A a Z - Actualização 04-03-2009 SIADAP - Relatórios de Suporte 03-03-2009 Modelos de Contratos de Trabalho em Funções Públicas 25-02-2009 Mobilidade Especial por Opção Voluntária 16-02-2009 Procedimento Concursal - FAQs disponíveis 16-02-2009 Chefes de Equipas Multidisciplinares - FAQs disponíveis 13-02-2009 Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP) - FAQs disponíveis 13-02-2009 Listas de Transição – Novas FAQs 29-01-2009 Protecção Social dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas 22-01-2009 Portaria que Regulamenta a Tramitação do Procedimento Concursal 22-01-2009 Modelos de Termo de Aceitação da Nomeação e de Termo de Posse 14-01-2009 Tabelas LVCR - Novos Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações 09-01-2009 Crédito e Cedência de Horas dos Membros de Direcção de Associação Sindical 02-01-2009 Diploma que procede à actualização anual de subsídios, suplementos remuneratórios e pensões 17-12-2008 Lista Nominativa das Transições e Manutenções 10-11-2008 Ofício Circular sobre Novos Regimes de Vinculação, de Carreiras e de Remunerações - entrada em vigor do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas 24-10-2008 Mobilidade Especial por Opção Voluntária 01-10-2008 Duração do Trabalho no Regime de Jornada Contínua 11-09-2008 Diploma que aprova o Regime e Regulamento do Contrato de Trabalho em Funções Públicas 09-09-2008 Diploma que aprova o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas 31-07-2008 Diploma que estabelece os Níveis Remuneratórios das Carreiras Gerais de Técnico Superior, Assistente Técnico e de Assistente Operacional 11-07-2008 Diploma que extingue carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais 12-06-2008 Autorização Genérica para a Celebração de Contratos de Prestação de Serviços 27-02-2008 Novos Regimes de Vinculação, de Carreiras e de Remunerações 06-02-2008 Licença de Maternidade - Caducidade da Relação Jurídica de Emprego 29-01-2008 Código dos Contratos Públicos
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Novas FAQ 06-05-2010 Relatórios SIADAP – Instrumentos para recolha de Dados de Avaliação de Desempenho de 2009 28-04-2010 Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC): lista de classificação dos candidatos, pesquisa de estágios por entidade promotora, consultar e aceitar estágios 01-04-2010 Estágios Profissionais na Administração Pública, nova Portaria n.º 186/A/2010 de 1 de Abril 31-03-2010 Carregamento de dados de Recursos Humanos no SIOE 09-03-2010 Balanço Social de 2009 03-03-2010 Regulamento de extensão ao Acordo Colectivo de Carreiras Gerais (ACT n.º 1/2009) 09-02-2010 SIADAP. Ponderação curricular 05-02-2010 Orçamentação e gestão das despesas com pessoal 05-01-2010 Código Contributivo da Segurança Social 28-12-2009 Prazo para elaboração e o envio para aprovação do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2010 22-12-2009 Gripe A – novo CIT 22-12-2009 Gestão de Recursos Humanos para 2010 22-12-2009 Orçamentação do Programa de Estágios na Administração Pública 15-12-2009 Gripe A - Circular n.º 1/DGS/ISS/DGAEP 10-12-2009 Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública 07-12-2009 Lançamento do subsite "Ser Trabalhador na Administração Pública" 02-10-2009 Acordo Colectivo de Carreiras Gerais 02-10-2009 Gripe A 30-09-2009 Carregamento de Efectivos na Administração Pública relativo a 30/09/2009 30-09-2009 Funções Públicas. Mobilidade. Avaliação do Desempenho 29-09-2009 Efeitos das faltas justificadas por motivo de campanha eleitoral 22-09-2009 Circular Conjunta n.º 1/DGO/DGAEP/ISS/2009 sobre a aplicação da Lei n.º 4/2009, de 29 de Janeiro 17-09-2009 Código Contributivo da Segurança Social 16-09-2009 Estatuto da Aposentação 16-09-2009 Exercício de Funções Profissionais Públicas ou Privadas 09-09-2009 Bolsa de estudo 09-09-2009 Protecção na invalidez 03-08-2009 FAQs sobre o Estatuto do Pessoal Dirigente 22-07-2009 Actos de gestão de recursos humanos e de organização e funcionamento dos serviços da administração directa e indirecta do Estado 21-07-2009 Protecção Social. Eventualidade Maternidade, Paternidade e Adopção 21-07-2009 Regimes de Vinculação, de Carreiras e de Remunerações (LVCR). 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Regime de protecção social convergente 03-04-2009 Novas FAQs sobre Procedimento Concursal 27-03-2009 SIADAP - Percentagens para Diferenciação de Desempenhos 26-03-2009 Normas de execução do Orçamento do Estado para 2009 25-03-2009 Protecção Social dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas - Circular 23-03-2009 SIADAP 1 - Orientação Técnica do CCAS para a Avaliação dos Serviços 17-03-2009 RCTFP e LVCR - Novas FAQs 11-03-2009 Protecção Social - Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais - Novas FAQs 10-03-2009 Contrato de Trabalho em Funções Públicas de A a Z - Actualização 04-03-2009 SIADAP - Relatórios de Suporte 03-03-2009 Modelos de Contratos de Trabalho em Funções Públicas 25-02-2009 Mobilidade Especial por Opção Voluntária 16-02-2009 Procedimento Concursal - FAQs disponíveis 16-02-2009 Chefes de Equipas Multidisciplinares - FAQs disponíveis 13-02-2009 Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP) - FAQs disponíveis 13-02-2009 Listas de Transição – Novas FAQs 29-01-2009 Protecção Social dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas 22-01-2009 Portaria que Regulamenta a Tramitação do Procedimento Concursal 22-01-2009 Modelos de Termo de Aceitação da Nomeação e de Termo de Posse 14-01-2009 Tabelas LVCR - Novos Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações 09-01-2009 Crédito e Cedência de Horas dos Membros de Direcção de Associação Sindical 02-01-2009 Diploma que procede à actualização anual de subsídios, suplementos remuneratórios e pensões 17-12-2008 Lista Nominativa das Transições e Manutenções 10-11-2008 Ofício Circular sobre Novos Regimes de Vinculação, de Carreiras e de Remunerações - entrada em vigor do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas 24-10-2008 Mobilidade Especial por Opção Voluntária 01-10-2008 Duração do Trabalho no Regime de Jornada Contínua 11-09-2008 Diploma que aprova o Regime e Regulamento do Contrato de Trabalho em Funções Públicas 09-09-2008 Diploma que aprova o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas 31-07-2008 Diploma que estabelece os Níveis Remuneratórios das Carreiras Gerais de Técnico Superior, Assistente Técnico e de Assistente Operacional 11-07-2008 Diploma que extingue carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais 12-06-2008 Autorização Genérica para a Celebração de Contratos de Prestação de Serviços 27-02-2008 Novos Regimes de Vinculação, de Carreiras e de Remunerações 06-02-2008 Licença de Maternidade - Caducidade da Relação Jurídica de Emprego 29-01-2008 Código dos Contratos Públicos
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